Em Portugal, o regulamento do jogo online está no centro das atenções de um número crescente de empresas que procuram entrar no mercado de jogos online do país. Se você está considerando operar um site de jogos online em Portugal, provavelmente está se perguntando quanto custa obter uma licença de jogo online.

Além de saber o custo de uma licença de jogo online em Portugal, é importante estar ciente dos requisitos para obter uma licença e das medidas de regulamentação que estão em vigor em relação ao jogo online em Portugal.

Quanto custa uma licença de jogo online em Portugal?

O preço de uma licença de jogo online em Portugal pode variar dependendo do tipo de jogo que você deseja fornecer. Por exemplo, o custo de uma licença de jogo online para poker é diferente do custo para jogos de cassino. Além disso, há taxas anuais a serem pagas para manter sua licença atualizada.

Para se ter uma ideia, em 2019, as taxas de candidatura para uma nova licença eram de €47.000 para um site de poker online e €70.000 para jogos de cassino online. Embora esses valores pareçam elevados, eles são uma necessidade para garantir que a empresa esteja em conformidade com as rigorosas medidas de segurança e proteção do consumidor em vigor em Portugal.

Regulamentação de jogo online em Portugal

Portugal é um dos poucos países na Europa que aprovou uma lei para o jogo online. A legislação em vigor visa garantir que o jogo online seja justo e seguro para todos os jogadores, bem como para impedir a lavagem de dinheiro e outras atividades criminosas.

Entre os requisitos de regulamentação, uma empresa precisa garantir que possui sistemas de segurança apropriados e proteção de dados em vigor. Além disso, uma empresa que deseja operar um site de jogos online em Portugal deve estabelecer sede no país e garantir que sua estrutura de gerenciamento seja adequada para a gestão eficaz dos negócios.

Solicitar uma licença de jogo online em Portugal

Para solicitar uma licença para jogo online em Portugal, é necessário enviar um pedido de licença ao Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). O pedido deve incluir informações da empresa que deseja operar o site de jogos, o tipo de jogos que deseja fornecer, junto com uma série de documentos que comprovem que a empresa está em conformidade com os requisitos legais.

Além disso, também é preciso pagar uma taxa de candidatura não reembolsável ao SRIJ. Depois que a solicitação é aprovada, o SRIJ realizará uma auditoria completa da empresa antes de conceder uma licença.

Conclusão

Embora possa parecer um processo longo e caro para obter uma licença para jogo online em Portugal, é necessário para garantir que a empresa esteja em conformidade com os requisitos legais e práticas seguras de jogo para seus jogadores. Ao seguir as medidas rigorosas de regulamentação em vigor em Portugal, as empresas podem fornecer um ambiente justo e seguro para os jogadores em seu site de jogos online.